Os Fins e os Meios

Luiz Carlo Formiga

Artigo sobre livro ainda pouco comentado (1) fez-me reler antigo texto, por mim, escrito enquanto cursava a Faculdade de Direito (2). O personagem é fictício. Qualquer semelhança é mera coincidência. Serei breve, mas o leitor vai ficar com “um espinho na carne”.

  Nicolau era vaidoso, embora sem grandes dotes físicos. Nasceu num período de constantes crises, teve infância difícil e juventude cercada de problemas financeiros. "Aprendeu" a observar comportamentos. Ficou-lhe clara a ideia de que a natureza humana é egoísta, malvada, sem remédio e que a sociedade nunca superará a fase Caim & Abel. É o pessimismo do pecado original sem redenção pela cruz. Com a idade madura consolidou-se a ideia: "o fim justifica os meios". Homem estressado, que não conhecia bem suas próprias paixões e fragilidades.

Utilitarista rigoroso parecia presa fácil daquilo que se convencionou chamar de "fascinação" ou de ideias que subjugam. Ele chegou a “acreditar” que o fim último era o "Estado", a que tudo deve ser subordinado. Personalidade inflacionada pelo complexo de superioridade chegou a admitir que se o filho batesse no pai sua mão deveria ser cortada.

Nicolau que não pensava realmente no bem comum e que tinha outro conceito de justiça estava  desatualizado emciência política. Achava que o importante era a técnica, mas não aquela que simplesmente fizesse chegar ao poder, mas que garantisse a permanência nele. Para isso era necessário conjugar a força do leão e a refinada prudência da raposa. Era fundamental conhecer as paixões humanas e suas fraquezas, para usar como meio de dominação. Por outro lado, lembrando um antigo costume indiano, acrescentava a necessidade do eventual uso da violência. Racionalizando pensava: “se surgir uma guerra muita gente pode morrer, o que será  lamentável, mas nessas condições tem que haver vítimas inocentes”.

Nicolau estava mais próximo de Nicolau Maquiavel do que de Bobbio. Naqueles dias, lembrei-me de Carlos Lacerda (Marat reencarnado?), embora por motivos diferentes: "a inteligência é pecado sem perdão, quando a mediocridade tem poder de decisão".

Decidir é o verbo no Estado Democrático de Direito. Democracia deve ser pensada como um processo contínuo. Sem desconsiderar os direitos humanos devemos constituir um ordenamento com as normas definidoras da legitimidade, de quem deve governar.

(1) Assassinato Reputações e desafetos. Universidade Federal de Juiz de Fora.

http://www.ecsbdefesa.com.br/defesa/

http://www.ecsbdefesa.com.br/defesa/fts/ARD.pdf

(2) A Mulher do "Próximo" - Dos Delitos e das Penas.

http://www.cefamiami.com/newsletter/materias/artigo/05.04/index.html