Ministério da Saúde, Política e Eventos Adversos
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| Luiz Carlos Formiga |
Palavras
chave: saúde pública, educação, bioética, ética do exercício profissional e política.
“Saber
é o supremo bem, e todos os males provém da ignorância.“León Denis, No Invisível, sétima edição, pág. 341. FEB."
O
Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criaram
o Programa Nacional de Segurança do Paciente, com o objetivo de melhorar a segurança do paciente no sentido de prevenir e reduzir
a incidência de eventos adversos no atendimento e internação.
Os hospitais e serviços de saúde
serão obrigados a implantar Núcleo de
Segurança, que serão .referências na promoção de assistência segura e
orientação aos pacientes, familiares e acompanhantes de pessoas internadas.
A notificação mensal, de eventos
adversos associados à assistência à saúde, será obrigatória, através de ficha. O formulário será o canal oficial para a
notificação de situações adversas. A não adequação à nova norma conduzirá a perda
de alvará de funcionamento. A notificação compulsória se converterá em ação
pontual de prevenção, permitindo ação local das vigilâncias. ( 1 )
O Governo Federal nesta hora também transita pelo
mundo das normas ético-jurídicas, direitos da pessoa; do paciente; direitos da
personalidade. Os direitos correspondem às pessoas humanas em cada sistema
básico de sua situação e atividades sociais. Enfatizamos que a pessoa humana é
figura central do mundo das normas. Cada direito corresponde a um valor
fundamental a começar pelo próprio “corpo”.
Surge o Comitê de implementação
do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), tendo representantes do
governo, da sociedade civil, de entidades de classe e das universidades. Seu objetivo
será promover e apoiar iniciativas voltadas à segurança do paciente em
diferentes áreas da atenção à saúde. Será também referência para a tomada de
decisão na área e de apoio à implantação do Programa.
Pontos importantes de segurança são: higienização das mãos, cirurgia segura, prevenção de
úlcera por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas, prescrição,
uso e administração de medicamentos. O protocolo de prevenção é caminho
eficiente para a redução dos eventos adversos. São evitáveis 50%, pelo menos.
Apesar da existência recente de “conflito
de interesse”, com a contratação de médicos cubanos, não podemos deixar de
valorizar a assinatura de um termo de cooperação com o Conselho Federal de
Medicina e a confecção de material de apoio aos profissionais. O CFM promoverá
o treinamento de estudantes e profissionais da saúde na área da Bioética (1).
A Bioética é a ética da
vida, surgindo em 1970. Potter era de uma disciplina básica da área biomédica,
doutor em bioquímica e pesquisador em Oncologia. A Bioética navega nos mares da
Biologia, da Educação, da Medicina, da Filosofia (Ética), do Direito e da Política.
Pertinente lembrar Edgard Morin (1996), num livro, falando de “Ciência com
Consciência”, quando asseverou que: “as Ciências Humanas não tem consciência das
características físicas e biológicas dos fenômenos humanos e as Ciências Naturais,
não tem consciência de sua inscrição numa cultura, numa sociedade, numa
história”.
A
Doutrina Espírita, opondo-se a uma visão estritamente materialista da Ciência,
vê o homem como um ser criado, de natureza biológica, psicológica, social,
cultural e espiritual, dotado de historicidade e de livre arbítrio,
encontrando-se, ainda, em contínuo processo evolutivo, sendo parte integrante
do universo, com o qual interage constantemente (2, 3, 4). Desta forma
visualiza como salto de qualidade a superação da informação pela formação de uma
nova consciência profissional, integrada a um universo biomédico com a sua
especificidade humana. Um salto na direção de um profissional capaz do diálogo,
da clareza de percepção dos problemas éticos e da objetividade de apresentação
destas questões, em vista da decisão a ser tomada em conjunto com outros no ato
biomédico.
Permitam-me
uma digressão.
Consciência
desperta, atento a aspectos políticos o profissional ficará indignado (*) ao perceber,
por exemplo, a existência de alianças espúrias,
corrupção de agentes políticos, tráfico de influência e/ou a semeadura de
descrédito nas instituições onde repousa a democracia.
De volta ao campo da Bioética, sendo campo interdisciplinar ela é influenciada
pela Política. Considerando a natureza bio-psico-socio-espiritual do paciente, nos laboratórios de exames clínicos, na Saúde Pública, o erro não pode acontecer por imprudência, negligência.
Imperícia ou infrações éticas. Há,
inclusive, advertência espiritual para que nos fixemos atentamente em
“valores”: “o Espiritismo é uma alavanca que afasta as barreiras da cegueira. A
preocupação pelas questões morais está inteiramente para ser criada; discute-se
a política que examina os interesses gerais, discute-se interesses privados,
apaixona-se pelo ataque, ou defesa das personalidades; os sistemas têm seus
partidários e seus detratores; mas as verdades morais, as que são o pão da
alma, o pão da vida, são deixadas na poeira acumulada pelos séculos.". J.J.
Rousseau. Livro dos Médiuns.
No período das eleições, em
outubro de 2014, o Brasil será sede da Conferência Internacional de Qualidade em Saúde. O evento será
realizado na cidade do Rio de Janeiro, e terá como um de seus temas centrais a
Segurança do Paciente ( 1 ).
( 1 ) Ações
para a segurança dos pacientes
( 2 ) Prevenindo
demandas judiciais.
(3 ) Valores ético-espíritas.
(409.50 kB)
( 4 ) Se beber não opere.
(*) “Política com Consciência”
Indignação, “ira santa”, seria o que nos move, diante de uma injustiça,
para restabelecer a ordem lesada? Seria um sentimento que nos surge diante do
comportamento de um político, que não sabe diferençar o privado do bem público,
usando-o, como noticiado nos links abaixo, para “implantar cabelos"?
Postado por JLH às
17:06
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