DIREITO AUTORAL NO MEIO ESPÍRITA

Hélio Dias da Silva

Uberlândia-MG

helioespirita@gmail.com

Os irmãos espíritas precisam saber.

Colaboro modestamente com a equipe da WEB Rádio Fraternidade, a emissora do bem na internet. Nossa participação não visa outro interesse que não seja a divulgação do Espiritismo. Realizamos um trabalho que a maioria das pessoas ignora quais são as dificuldades que envolvem a sua realização.

Somos trabalhadores voluntários que, às vezes, para apresentar uma palestra proferida por um expositor de renome, como Raul Teixeira, Simão Pedro (*) ou Divaldo Pereira Franco, temos de percorrer longas distâncias para gravar ou transmitir o evento.

As despesas dessa movimentação são pagas com recursos do próprio bolso, pois não temos nenhum meio de arrecadação para fazer frente aos gastos dessa natureza.

Tem acontecido, porém, de chegarmos ao local dos eventos para o trabalho que propomos desenvolver, e sermos impedidos de fazer a cobertura ou a gravação da palestra, justamente, por causa do Direito Autoral.

Nosso objetivo é apenas a divulgação da Doutrina, que em nosso entendimento, deve ser prioritário, estar acima de tudo; acima de qualquer interesse.

Uma instituição por mais nobre que seja; por mais caritativa sejam as atividades de sua programação social,

seus interesses não podem sobrepor aos interesses doutrinários que a divulgação correta e honesta do Consolador Prometido pode proporcionar aos corações atormentados.

Afinal, o que estamos fazendo na terra? Cuidando simplesmente dos interesses transitórios do homem encarnado, ou buscando satisfazer em primeiro lugar, os interesses do Espírito Imortal?

Já pensaram se os Espíritos fossem cobrar direitos autorais de seus escritos? Se Jesus proibisse a divulgação do Evangelho, alegando motivos semelhantes? O que seria da humanidade?

O que Divaldo Pereira Franco e Raul Teixeira estão fazendo, não é diferente disso. Eles estão colocando os interesses secundários de instituições, por mais respeitáveis que sejam, acima dos interesses do Evangelho, da consolação e do esclarecimento que a sua sagrada propagação poderia realizar.

A divulgação das idéias espíritas não pode ficar condicionada a essa questão dos direitos autorais. Isso é prevaricar contra a Doutrina Espírita. A questão precisa ser repensada e analisada com carinho.

Afinal, que propósito deve animar um expositor do nível de Divaldo Franco ou Raul Teixeira, quando são convidados para fazer uma palestra num centro espírita? Acreditamos ser, em primeiro lugar, a divulgação da Doutrina Espírita e não a venda de livros, CDs e DVDs. Para isso existem as livrarias e casas especializadas.

Somos impedidos de gravar e transmitir certas palestras, porque o direito autoral das mesmas foi cedido a determinadas entidades de assistência social, ou para beneficiar esta ou aquela instituição, como acontece com a Casa do Caminho, em Salvador, fundada por Divaldo Pereira Franco. E a Doutrina Espírita onde fica? Como fica?

Em termos de divulgação, o que é preferível, falar para quinhentas ou cinco mil pessoas num recinto fechado, ou falar para milhares delas espalhadas em todas as partes do mundo?

A TV CEI foi proibida de filmar e transmitir a palestra do senhor Raul Teixeira, proferida por ocasião VI Congresso Estadual de Comunicação Espírita do Estado de Goiás.

Recentemente pelo mesmo motivo, uma companheira nossa foi impedida de gravar a palestra do senhor Divaldo Pereira Franco, em Zurique na Suiça, para não prejudicar a venda de palestras em CDs e DVDs que estava sendo realizada em prol da Casa do Caminho.

Não sou contra a utilização dessa estratégia para se levantar recursos em benefício de instituições beneméritas. Apenas não concordo com essa proibição estúpida e anti-doutrinária, de impedir que pessoas outras, tenham acesso ao conteúdo das palestras, pois segundo o Espírito Emmanuel, a maior caridade que podemos fazer a Doutrina Espírita é a sua divulgação.

O senhor Divaldo Franco e Raul Teixeira ao proibirem que suas palestras sejam gravadas ou transmitidas por meios diferentes daqueles que eles utilizam, não estão violando a sagrada manifestação do pensamento e a recomendação de Jesus no "Dai de graça, o que de graça recebestes?

Que direito eles têm de comercializar uma coisa que não lhes pertence, como por exemplo: A MENSAGEM CONSOLADORA DO ESPIRITISMO? E aqueles que não podem pagar? Ficarão órfãos da consolação?

Gostaria de sugerir aos presidentes de Centros Espiritas e dirigentes de órgãos unificadores para não convidarem Divaldo Franco e Raul Teixeira, para fazerem palestras em suas casas espíritas.

E a sugestão vale também para qualquer orador que não abrir mão desse malfadado direito autoral. O que nos interessa é a mensagem consoladora da doutrina e não esse tipo de negócio, ou expediente.

(*)Amigo Hélio

Seus comentários são respeitáveis e expressam sua opinião. Opinião de quem se dedica à divulgação, sem fronteiras, do Espiritismo. Você e Rubens são valorosos trabalhadores, que merecem nosso respeito e nossa admiração.

Em função de você ter citado meu nome no texto algumas pessoas têm me passado e-mails questionando-me sobre o assunto, achando que eu impeço gravações de minhas palestras. Li o texto que você me passou e, a princípio, não entendi que eu estava incluso nesse aspecto.

De qualquer forma, gostaria de dizer que, de minha parte, nunca criei nenhum obstáculo em relação à gravações de minhas palestras. Pelo contrário sempre incentivei a vocês a continuarem o trabalho e sou um ardoroso ouvinte da rádio. Eu não tenho nenhum direito de proibir a ninguém de filmar o gravar minhas palestras, visto que o que eu falo não é propriedade minha, mas sim de domínio público. Seria indevido de minha parte criar qualquer obstáculo à divulgação do espiritismo. Sempre quando me perguntam se podem gravar minhas palestras eu respondo que sim e assim agirei sempre.

Embora você tenha colocado meu nome como de um "bom orador", peço-lhe desculpas por discordar de você, pois não me vejo assim, pelo contrário faço minhas exposições medianamente, visto minha limitação de conhecimentos e de expressão. Sei bem que não reúno as qualidades dos bons oradores, mas tendo, na medida do possível, passar de forma carinhosa os parcos conteúdos que consigo reunir em meus estudos.

Entendo as posturas de Divaldo e Raul ou de outros oradores que têm trabalhos assistenciais e precisam levantar recursos para mantê-los, mas também entendo sua preocupação em divulgar o pensamento espirita, levando a muitos os conteúdos das palestras. Tudo isso faz parte da liberdde de expressão e do interesse no bem. São pontos de vistas que eu repeito e respeitarei, por entender que as pessoas são responsáveis pela suas atitudes. Não cabe a mim criticá-las.

Amigos Hélio e Rubens, continuem firmes, com ou sem percausos, nesse maravilhoso trabalho de divulgação. Dificuldades sempre existirão, mas com fraternidade e amor, elas serão transpostas.

Um fraternal abraço do amigo em Cristo
Simão Pedro

Simão Pedro, muita paz!

Ao citar o seu nome, em manifesto de minha autoria, escrito sob a minha inteira responsabilidade, sem que o Rubens de Castro, ou a Rádio Fraternidade que ele representa, me autorizassem a fazê-lo, citando, inclusive, nomes representativos de liderança em nosso meio, infelizmente, cometi o equívoco de não esclarecer que, de sua pessoa nunca houve proibição alguma para que realizássemos o nosso trabalho.

Ao citá-lo no comentário, quis apenas ressaltar o que o nobre companheiro representa em nosso meio. Embora não aceite a qualificação, por uma questão de humildade, você sem sombra de dúvidas, se coloca entre os melhores expositores espíritas do País. Ao dizer-lhe isto, não falo apenas por mim, mas retrato também, a opinião da maioria das pessoas com quem me relaciono dentro do movimento espírita.

Quero ainda fazer justiça a Rádio Fraternidade e ao companheiro Rubens de Castro, pessoa que admiro e respeito pela bondade natural e seu comprometimento com a divulgação do Espiritismo. Não partiu dele a idéia de se fazer as denúncias contidas no manifesto. Muito pelo contrário, se dependesse dele, jamais o manifesto teria circulado na internet.

Você realmente nunca impôs qualquer restrição ao nosso trabalho e, isso, faço questão de dizer publicamente. Vou tentar concertar o meu erro, expedindo cópia do seu e-mail, acompanhado dessa explicação, pedindo a todos que receberam o manifesto, que repassem, também, para seus contatos, a presente mensagem, para que justiça seja feita a sua pessoa.

Aliás, é importante dizer, que de Simão Pedro, tivemos sempre a melhor acolhida, não só em relação a palestras que gravamos e transmitimos, como também, em se tratando de entrevistas, onde o amigo nunca deixou de atender-nos com boa vontade e a maior simpatia.

Talvez, não devesse ter citado os nomes que citei, pelo respeito de que são merecedores, mas, acho que a questão do direito autoral, como está sendo conduzida por eles, está mal encaminhada e, por esse motivo, não estou arrependido, pois, o que pretendo na verdade é provocar o debate do assunto, que a meu ver, se continuar do jeito que está vai prejudicar cada vez mais, a livre manifestação do pensamento e, consequentemente, a divulgação do próprio Espiritismo.

AINDA SOBRE OS DIREITOS AUTORAIS

Claudia Mandato Gelernter

Acredito que, quando transformada em livro, a palavra espírita deva custar algum valor [de preferência baixo], pois existem custos associados para a produção literária. Além disso, os livros surgem através da palavra escrita, muita vez psicografada, sendo ele [o livro] o melhor meio de resguardá-las, reproduzí-las e distribuí-las ao público em geral. Entretanto devemos estar atentos quanto a questão da elitização do livro Espírita, quando as editoras, num afã de poderem cobrar mais caro e, portanto, conseguirem maior lucratividade através do leitor, decidem alterar a capa da obra e sua diagramação, aumentando em até 50% do valor antes cobrado, pelo mesmo livro. Esta prática, baseada em técnicas de marketing, faz-nos repensar a questão da limitação ao acesso da mensagem Cristã.

O Espírito Batuíra já nos alertava que a primeira e grande responsabilidade da Casa Espírita é a de divulgar o pão do Espírito e que as questões sociais, embora importantes, deveriam ser trabalhadas pelos órgãos competentes. Que os Espíritas continuassem sim a tarefa caritativa, mas que NUNCA colocassem esta tarefa acima das questões do pão do Espírito [da Divulgação]. Podemos [e devemos] buscar fundos através de doações, de encontros fraternos, da venda de artefatos produzidos pelos tarefeiros, etc. Estas e tantas outras formas de soerguimento de recursos, estão à nossa disposição. Trata-se de um caminho mais longo e dificil? Sim! Oras, e quem acha que servir a Deus neste mundo é realizar tarefa simples? Sim, daremos pequenos passos nas questões materiais...mas todos os passos serão de acordo com as 'nossas pernas'!

Na questão das palestras públicas temos de ponderar que, além da necessidade de serem gratuitas, deverão estar a disposição de todos, independente da situação social destes. Nós oradores levamos a palavra cristã adiante, e não nos cabe NUNCA algo cobrar, nem que seja para custear viagem. Aliás, se o divulgador for de longe, que a Casa una esforços para trazê-lo e se não dispõem de dinheiro para cobrir tais gastos, que não o convidem. Estou certa de que todos podemos aguardar alguma data em que a pessoa esteja nos arredores para agendar o evento em nossa Casa, viabilizando a situação.

Fico contente que o orador Simão Pedro possa ter colocado sua posição diante da situação. Bom que tenha ficado claro que ele não se opõe a divulgação de sua palavra, embora o texto realmente não tenha dado a entender que ele assim procedesse em algum momento. Porém, fica a todos a reflexão sobre esta prática que, indiscutivelmente ocorre, com prejuízos para a Divulgação Espírita e para o público, em geral, uma vez que seleciona os 'eleitos' que poderão ter acesso a ela. Espero que os tarefeiros da rádio consigam realizar o seu trabalho, que tanto nos ajuda na Divulgação e que esta prática mercantilista desapareça do nosso meio.

AINDA SOBRE OS DIREITOS AUTORAIS

Carlos França

Caro amigo e confrade Hélio,


Recebi de um amigo cópia do seu artigo sobre o cerceamento de gravações e divulgação de palestras do movimento espírita, e quero parabenizá-lo, não só pelo conteúdo do texto, mas pela coragem de torná-lo público...Mas, do meu ponto de vista, a família espírita nada está perdendo com a não divulgação, pois de muitos anos até esta data os mencionados oradores estão mais preocupados com as suas imagens de "popstar", que com a divulgação das Verdades Doutrinárias.
Após a morte do Chico muitos estão disputando o seu lugar, e se esquecem que o Chico se fez pequeno para divulgar a Doutrina, dando continuidade a Obra da Codificação, e não divulgar a Obra para se fazer grande como estas criaturas estão fazendo. Infelizmente o movimento espírita tornou-se um mercado altamente lucrativo, e o mercantilismo através de livros, CDs, DVDs, alguns até apócrifos, como o caso de "PLANTÃO DE RESPOSTAS", outros resultados de animismo ou fraude, e por aí vamos.
Lembro-me do tempo em que qualquer pessoa tinha condições financeiras para adquirir um livro espírita, hoje estão no mesmo nível de preço de qualquer livro, temos atacadistas e distribuidores de livros espíritas, passando por vários intermediários até chegar as mãos de quem realmente busca o conhecimento, e em razão do alto custo não pode comprar.
Como você diz em seu artigo, chegamos ao recinto de uma palestra e vemos uma verdadeira feira livre...Inventaram os tais seminários pagos, os "ENCONTROS FRATERNOS" com hospedagem em hotéis 5 estrelas em Salvador, ou seja, elitizaram a Doutrina, e o que mais dói, com o apoio da FEB.
Continue a sua luta, e que Jesus abençoe seus propósitos sinceros.
Do amigo,