Conflito - Ciências Biomédicas X Ciências Jurídicas

Palavras chave: células embrionárias humanas, início da vida, identidade genética individual, progresso científico, dogmatismo religioso, bioética, biodireito.

Luiz Carlos D. Formiga

A opinião do advogado geral do Tribunal de Justiça Europeu, abril 2011, é contrária a autorizar patentes de invenções baseadas em células-tronco embrionárias humanas (*).

Será o fim das pesquisas européias, que poderiam servir para curar doenças degenerativas como Parkinson?

Respondendo ao recurso apresentado pelo titular de um patente alemã, o advogado Geral disse “não”. Sua sentença, no entanto, é sem caráter vinculativo para o Tribunal de Justiça.

Ele afirmou que deveriam proibir o processo de patentear invenções que utilizem células-tronco embrionárias, pois sua aplicação industrial vai contra a ética e a ordem pública, porque significaria utilizar embriões humanos como matéria banal. No entanto, disse ainda, que elas poderiam ser patenteadas se não houvesse detrimento de um embrião.

Cientistas dizem que essa opinião legal poderá encerrar pesquisas européias sobre células embrionárias. A opinião do advogado geral é ameaça para as pesquisas e para a ciência. As patentes são essenciais para produtos novos com fins médicos e permitiria aos Estados Unidos e a outros países explorar as invenções européias.

Quem está com a razão? As Ciências Biomédicas ou as Jurídicas?

O que se quer é desumanizar o embrião? (**)

O espírita deve esperar para que “alguém” responda por ele?

Num nível alto da “Inteligência Espiritual” (1) as decisões de uma pessoa são guiadas por princípios éticos selecionados por ela própria, como justiça, reciprocidade, igualdade e respeito pela dignidade do ser humano.

Antes de responder você pode ler mais:

(1) Por que considero inteligente, o Cândido, Francisco Xavier? Revista Internacional de Espiritismo. http://www.larchicoxavier.com.br/diversos/artigo/art0007.htm

(2) Seminário “Células Tronco” Abordagem científica, jurídica e espírita.Centro Espírita Amaral Ornellas, Rio de Janeiro, RJ. http://www.espiritualidades.com.br/Artigos/F_autores/formiga_Luiz_estudo_celulas_tronco.htm

(3) DIGNIDADE para a mulher. É necessário restabelecer a igualdade entre cidadãos. http://www.jornaldosespiritos.com/2007.3/col49.17.htm

(*) http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI5099460-EI238,00-Cientistas+criticam+opiniao+de+juiz+sobre+celulastronco.html

(**) O que se quer é desumanizar o embrião http://www.jornaldosespiritos.com/2007.3/col49.2.htm http://aje-alagoas.blogspot.com/2011_04_01_archive.html