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Luiz Carlos Formiga |
Uma adolescente de 16 anos foi estuprada na Zona
Oeste, do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Em
depoimento à polícia, disse que foi à casa de um rapaz, com quem se namorava há
três anos. Lembra-se de estar a sós com ele, na casa dele, e depois acordar nua,
em outra casa na mesma comunidade, mas diante de 33 homens.
Qualquer tipo de
violência nos entristece. A negação dos direitos humanos da mulher, violência
de gênero, nos deixa desequilíbrios.
Imaginem a dor ao tomar
conhecimento de um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 1974, que
referia uma manifestação do Procurador de Justiça declarando que considerava o
estupro praticado pelo réu uma “cortesia” e não um crime.
A moralidade da mulher é levada em
consideração mais do que a análise e julgamento do ato em si. São acusadas de
“sedutoras”.
A postura majoritária na magistratura era de
omissão, nada fazendo para que fosse respeitada a dignidade da mulher.
Ainda é fato que os crimes sexuais, e de modo
especial o de estupro, aumentaram nas últimas décadas, mas não cresceram, na
mesma proporção, as condenações impostas aos agressores.
É urgente a modificação
desse quadro.
Sabemos que a lei não
educa ninguém. Pedagogos e professores podem ser acusados, mas “ninguém
restaura um serviço sob as trevas da desordem”. Qual a origem de tanta
“ocupação”?
No Brasil o perfil
conservador dos agentes jurídicos conduz ao entendimento de que o Direito é um
instrumento de conservação e contenção social, mais do que de transformação
social. O Juiz de Curitiba faz apenas o seu trabalho. Não deveriam existir
neste inicio de século tantas “delações premiadas”. Isso é bom ou mau sinal?
Voltemos ao divino
instinto. Fomos programados geneticamente para a reprodução da espécie. Este
instinto possui a mesma intensidade, tanto no homem quanto na mulher. Nas
primeiras encarnações a sexualidade poderia e deveria ser usada precocemente,
antes que fossemos devorados, por algum predador. Talvez por isso alguns digam
que a carne é fraca, quando na realidade somos espíritos imaturos.
O divino instinto pode
ser disciplinado.
O indivíduo quando
convivendo com inseguranças e sentimentos de rejeição, sem receber amor, busca
o sexo como forma de autoafirmação e alívio de incertezas ou carências. Mas, possuindo
responsabilidade não mais é governado pelo sexo, como adultos emocionalmente
infantis.
Diz Joanna de Angelis que “inseguranças
e medos, muito comuns na adolescência, procedem das atividades mal vividas nas
jornadas anteriores, que imprimiram matrizes emocionais ou limitações
orgânicas, deficiências ou exaltação da libido, preferências perturbadoras que
exigem correta orientação, assim como terapia especializada.”
Pode este instinto levar
ao crime?
Estupro é constranger
alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a
praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Crianças e jovens vivem num mundo onde as
manchetes de jornal as fazem perguntar sobre assuntos que deixam os pais em “saia
justa”.
Fiquei perplexo ao ler:
Para aderir a uma das ferozes gangues de rua da
América Central, Benky, uma jovem pequenina com os olhos fortemente maquiados
com rímel e os braços recobertos de tatuagens, teve de fazer sexo com uma dúzia
de garotos do grupo, certa noite. Ela se lembra de ter chorado
incontrolavelmente quando o último deles terminou, e de ter sido cercada por
todos os membros da gangue, que a cumprimentaram por sua admissão plena à Mara
Salvatrucha.
O líder da
gangue ordenou a Benky, que então tinha 14 anos, que roubasse ônibus,
arrancasse correntes do pescoço das pessoas e até matasse uma menina de uma
gangue rival. Ela sempre obedeceu, embora Benky declare que não estava
completamente certa de que a rival havia morrido depois de levar um tiro nas
costas.
Eu achava que a gangue seria como minha família,
explica Benky sobre sua adesão. Pensei que receberia o amor que me faltava.
Mas eles me batiam. Davam-me ordens. Diziam que eu tinha de roubar ou matar
alguém, e eu obedecia.
Um outro caso verídico
é o de uma jovem de olhar entristecido.
Contou que fora o
padrasto quem a colocara no plano inclinado. Ela havia ouvido as senhoras
falarem do brasileiro que pregava o amor como antídoto da dor e, como sofria
muito, resolveu dar-se uma chance. Jogou fora a substância corrosiva, colocada
no refresco, para ouvi-lo. Divaldo Pereira Franco explica que não era má
vontade, mas que o seu anfitrião o aguardava. Porém, gostaria muito de
encontrá-la mais tarde. Ela respondeu a Divaldo que não se preocupasse porque
era uma mulher da noite.
Marcaram o encontro na
casa do anfitrião. À noite conta que vivia num bairro de alta classe social e
econômica. Quando o pai morreu ela contava quase quinze anos. A mãe tinha
quarenta e dois anos e era uma mulher frívola, de caráter vulgar e, em menos de
três meses depois, estava nos bailes e festas.
Ligou-se a um homem
mais jovem do que ela, destes que vivem a explorar mulheres ingênuas. Ele veio
viver em nossa casa e começou a procurar-me. Minha mãe acreditou quando ele
disse que eu havia me oferecido. Após a bofetada, colocou-me na rua.
Aos quinze anos eu
estudava e tinha uma amiga de dezessete anos, que me recebeu em casa. Ela disse
que a vida era maravilhosa e que devíamos desfrutá-la. Ela era acompanhante de
velhos executivos e uma noite lhe rendia quinhentos dólares.
Mais tarde ela me disse
que se não trabalhasse também não comeria e levou-me a uma casa.
Divaldo ouviu-a
pacientemente ...
Os homens demonstram
sua posição na escala evolutiva pelas decisões que tomam diante da vida. Em
muitos a consciência ainda não despertou para os verdadeiros valores. De posse
de liberdade relativa demonstram pouca responsabilidade. Antes de governar,
parecem governados pelos instintos. São escravos das paixões, dos instintos.
Não devemos esquecer a importância do amor e que
geralmente são as mães que educam os homens. Devemos lutar para que sua
dignidade não seja lesada e contra a impunidade, como aquele Juiz de Curitiba
(Lava Jato). Necessitamos trabalhar para que “dignidade” e “impunidade
combatida” façam parte da cultura do nosso povo
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