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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Juntas e Misturadas: A Justiça Humana, A Divina, e as “Psicografias”

Luiz Carlos Formiga

“O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar. Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição“. Sobral Pinto, 1944.
No artigo, de título longo, “A lição de Sobral Pinto pulveriza a conversa fiada dos bacharéis a favor do Petrolão: o advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa de cliente bandido”, chamou-me a atenção quando disse que muitos momentos do Manifesto parecem psicografia.
 A psicografia pode ser investigada fazendo-se um estudo técnico (grafoscopia) da assinatura do espírito quando encarnado, e depois vindo do outro mundo através de um médium.
No artigo de 19/1/2016, o espírito “identificado” era o de um advogado, que chegou a ministro da Justiça. O médium seria um dos criminalistas que assinam um “manifesto irrefletido”.
A assinatura nesse caso não passará pela investigação, até porque hoje os espíritos estão escrevendo através dos computadores.
O que o jornalista parece querer dizer, com a palavra psicografia, é que o “médium advogado” foi “formado na mesma escola” do ex-ministro desencarnado.
Que podemos ter bons médiuns Bacharéis em Direito não tenho duvidas. Já dei testemunho pessoal sobre a mediunidade do Dr. Reinaldo Leite em “Admiráveis e Poderosos”.
Marcio Thomaz Bastos seria o espírito, desencarnado em novembro de 2014. Este competente advogado ainda em vida, diz o jornalista, “transformou o gabinete do Ministro da Justiça em fábrica de truques concebidos para eternizar a impunidade (...) desde que o cliente topasse pagar os honorários cobrados em dólar, por hora de trabalho .” Nessas condições, “ele enxergava filhos extremosos até em parricidas juramentados.”
Para contrastar o jornalista coloca em negrito um trecho de Sobral.
“A advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa.  O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”.
O artista também aconselha: “pense no que está fazendo, no que está se metendo. Vamos ver a vida sobre outras curvas, outros aspectos. Não quero te ver mal, dramas são sempre enrolados, tome mais cuidado, não vá sem razão.”
Talvez o ex-ministro esteja, na espiritualidade pensando em seguir o som.
O jornalista Nunes diz que a aula ministrada por Sobral pulveriza o chamado “manifesto irrefletido”. Advogados divulgaram um manifesto com críticas severas à Operação Lava Jato.
O Estadão, 17/1/2016, disse que o discurso acusatório é um equívoco.  “Não é uma expressão de legítimo interesse público, como tenta se apresentar”. Diz ainda que “é grave a distorção dos fatos e que a metralhadora acusatória tem um alvo especial – o juiz Sérgio Moro” O periódico de São Paulo lembra que “se houve violações e abusos de direitos nas decisões judiciais, a legislação brasileira prevê generosamente amplos caminhos recursais para sua revisão” e que “os Tribunais Superiores têm confirmado em grande porcentual as decisões” de Moro.
“Necessário reconhecer que poucos réus na história da Justiça brasileira tiveram a possibilidade de ser tão bem assistidos juridicamente. Pelos melhores advogados e mais caros” , diz o jornal.
Esses réus quando enfermos não encaram as filas dos hospitais públicos. Compreensível pois até os hospitais do Estado do Rio de Janeiro foram para na emergência do Município.
Dura a crítica de Nunes: “sempre que Marcio Thomaz Bastos triunfava num tribunal, a Justiça amargava outra derrota, a verdade morria outra vez...”
O que é a verdade?
 "Quando vier o Espírito de Verdade ele vos conduzirá à verdade plena, pois não falará de si mesmo, mas dirá tudo o que tiver ouvido e vos anunciará as coisas futuras, vos ensinará tudo e vos recordará tudo o que vos disse" (João, 14:26 e 16: 13).
 A Justiça é o fundamento da estrutura social. Todas as decisões devem se sujeitar aos limites impostos pelos seus Princípios.  Um dos Princípios fundamentais de Justiça é a Liberdade.  Quando uma pessoa dela é privada os demais estão ameaçados. No entanto, a liberdade de cada um deve ser contida pela necessidade de proteger a do próximo.
Um segundo  é o Principio da Diferença.  Considera a diversidade dos graus da experiência alcançada pelo espírito e a vontade com que realiza suas ações.
Impossível conceber leis  independente dos acontecimentos sociais, dos costumes, da cultura, das necessidades da sociedade, do Fato Social, dos Valores Éticos-Morais.
A Justiça possui sentido social e função corretiva. O Direito é o resultado de um movimento dialético, sendo escrito, diante dos acontecimentos que oscilam no tempo e no espaço.
 Como uma resposta aos desafios do dia-a-dia, o Direito não é um esboço lógico, uma mera abstração, devendo ser compreendido em seu aspecto prático, como elemento social, cotidianamente vivenciado na práxis e aplicado em prol do bem-estar do grupo social, de sua evolução.
 Como os acontecimentos sociais se sucedem de forma imprevisível, não é possível imaginar o Direito como uma coisa estática.
No tratado jurídico-filosófico, o livro "O Céu e o Inferno ou a Justiça Divina Segundo o Espiritismo", descobrimos que na Justiça Divina não existe a possibilidade de recursos protelatórios e que a responsabilidade do espírito aumenta na medida da razão da capacidade de compreender o bem e o mal.
Gravada no disco rígido, diretório consciência, a Lei Divina ou Natural traduz regras de bem proceder. Sendo de aplicação maleável  é utilizada como mecanismo básico, isonômico e indistinto, para que ocorra a perfeita administração no julgamento de ações. Não castiga, não premia, mas restitui, tendo característica educativa, é flexível, dinâmica e individual.
 Disse o médium Chico Xavier que: "quando temos dívida na retaguarda, mas continuamos trabalhando a serviço do próximo, a Misericórdia Divina manda adiar a execução da sentença de resgate até que os méritos do devedor possam ser computados em seu benefício".
Allan Kardec foi um potente refletor da luz lançada por Jesus, tanto que, ante a Revelação Divina, Jesus diz: eu não vim destruir a lei, e o Espiritismo diz que: não vem destruir a lei cristã, mas dar-lhe execução.
Creio que a maioria dos criminalistas “não está nem aí” para o que disse ou psicografou  o Chico Xavier.
Os das Ciências Jurídicas que são estudiosos da Doutrina dos Espíritos já estão oferecendo contribuições.
Creio que já podemos encontrar alguns beirando a frustração como eu, também por causa dos pares. Fiz tentativa (*), sem ser muito explícito, mas não recebi retroalimentação.
Parece que as sementes não encontraram muitos terrenos férteis. Felizmente ainda estão preservadas em quatro sítios diferentes. O quarto também não é espírita, mas tem um bom semeador.
1. Revista Jus Navigandi
2. UFSC
3.   (*) Microbiologia In Foco, Ano 3, Nº 11: 10-16, São Paulo, SBM, 2010.
 O conteúdo parece não estar mais online.
4. Jornal O Rebate
Emmanuel tem sido bom companheiro. “No esforço redentor, é indispensável que não se percam de vista as possibilidades pequeninas: um gesto, uma palavra, uma hora, uma frase pode representar sementes gloriosas, para edificações imortais.”
Recordemos outro conselheiro: “pense no que está fazendo, no que está se metendo. Vamos ver a vida sobre outras curvas, outros aspectos.“ Enquanto ainda encarnados.
Segue o som de Jesus e “nem esteja aí” para os dólares nos paraísos fiscais
O Mestre não tinha onde reclinar a cabeça, mas o seu gesto foi fundamental para homem rico chamado Zaqueu.

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