JUSTIÇA E FÉ (*)
 |
| Luiz Carlos Formiga |
“O Pai não
quer que o ímpio se perca, mas se converta e viva...”
A justiça é a primeira virtude das
instituições sociais, o fundamento da estrutura social. Todas as decisões devem
sujeitar-se aos limites impostos pelos seus Princípios. O terreno primário no
qual ela opera é a distribuição de nossos bens, dando a "bens" um
sentido amplo, que inclui muito do que aspiramos: liberdade, oportunidades,
posição social, riqueza....
Deus cria constantemente e embora
criasse iguais todas as almas elas não o foram ao mesmo tempo. Desta forma cada
uma vive há mais ou menos tempo, e, por consequência pode ter feito aquisições
diversas.. A diferença entre elas está
na diversidade dos graus da experiência alcançada e da vontade (livre arbítrio) com que realizam suas ações.
A desigualdade das condições
sociais não é lei da natureza e desaparecerá quando o egoísmo e o orgulho
deixarem de predominar. Neste momento, restará apenas a desigualdade do merecimento.
Numa sociedade justa, a
distribuição de bens estará na dependência dos princípios de justiça refletidos
no sistema de direitos, leis, processos e posições que faz da sociedade uma
entidade política funcional.(1)
A Teoria Tridimensional de Miguel Reale pressupõe que é impossível
conceber as leis, independente dos acontecimentos sociais, dos costumes, da
cultura, das necessidades da sociedade, do Fato Social, levando em consideração
os seus valores.
Reale vê o Direito como um evento cultural. Inova
na sua tridimensionalidade, ao instituir entre os fatores da práxis jurídica
uma interação dialética.
O Direito não é um esboço lógico, uma mera
abstração, devendo ser compreendido em seu aspecto prático, como elemento
social, cotidianamente vivenciado na práxis e aplicado em prol do bem-estar do
grupo social, de sua evolução, como uma resposta aos desafios do dia-a-dia.
Como os acontecimentos sociais se sucedem de forma imprevisível, não é possível
imaginar o direito como uma coisa estática, mas como o resultado de um
movimento dialético, sendo escrito, diante dos acontecimentos que oscilam no
tempo e no espaço. Com esse enfoque é que as normas devem ser analisadas e
sintetizadas, com o objetivo de atender as expectativas do universo axiológico.
A base da justiça segundo a Lei Natural,
Divina, é querer cada um para o outro o que quereria para si mesmo. No coração está depositada a regra da
verdadeira justiça, fazendo que cada um deseje ver respeitados os seus
direitos. Na incerteza de como deva proceder trate o homem de saber como
quereria que com ele procedessem em circunstância idêntica. O guia seguro é a
própria consciência. Na Lei Humana, uma norma é válida quando todos aqueles que
por ela possam ser afetados a aceitam, após livre participação em um discurso
prático que conduziu ao acordo, sem coação.
Um dos princípios fundamentais de
justiça é a liberdade. Quando
qualquer pessoa é privada de liberdade, todos os outros estão ameaçados. Este
princípio não pode exigir a oferta incondicional da liberdade total a todos,
mas, a de cada um deve ser contida pela necessidade de proteger a do próximo. A
liberdade de uma pessoa só pode ser diminuída na medida em que este cerceamento
constitui parte essencial de um sistema de liberdades que torne máxima a
liberdade de todos.
Os direitos naturais são os mesmos
para todos os homens. Mas, os direitos que os homens estabelecem morrem com as
suas instituições.
Um segundo principio da justiça é
o da diferença. Com base nesse
princípio é que as desigualdades sociais e econômicas devem ser organizadas de
forma que tragam os maiores benefícios aos menos favorecidos e possam propiciar
funções e posições acessíveis a todos em condições de uma justa igualdade de
oportunidades.
Perante o Criador são iguais todos
os homens, e tendem para o mesmo fim.
Quando dizemos "o sol luz para todos" enunciamos uma verdade
maior e mais geral do que pensamos.
Qual seria o caráter do homem que
praticasse a justiça em toda a sua pureza? O do verdadeiro justo, porquanto
praticaria também o amor e a caridade, sem os quais não há verdadeira justiça.
A caridade se entende como benevolência, indulgência e o perdão das ofensas.
O amor e a caridade são o
complemento da lei de justiça, pois amar o próximo é fazer-lhe todo o bem que
nos seja possível e que desejáramos nos fosse feito. O amor ampliado até aos
inimigos entende-se como o perdão e a retribuição do mal com o bem.
A Lei Humana é escrita, com base
na ética e moralidade e a justiça possui sentido social e corretivo.
“O Céu e o Inferno ou a Justiça Divina Segundo o Espiritismo”, de Allan
Kardec (2), é um tratado jurídico-filosófico que descreve: o processo, as
partes, o sistema jurisdicional, as penas e os gozos. Ele discute com
profundidade os valores ético-espíritas.
A vertente materialista da ciência poderia explicar a natureza humana
dizendo que somos impulsos eletroquímicos num biocomputador, que se originou
por acaso num universo de partículas materiais mortas e que se movimentam
aleatoriamente. A consequência natural é o “nada”. Para a vertente
espiritualista, o homem é visto como um ser criado, de natureza biológica, psicológica,
social, onde se inclui o cultural, e espiritual, dotado de historicidade e de
livre arbítrio, encontrando-se em contínuo processo evolutivo, sendo parte
integrante do universo, com o qual interage constantemente. A consequência é
“morreu”, começou um novo estilo de vida.
Considerando que a alma humana é o maior investimento divino, podemos
asseverar que as características desta teoria espírita são a isonomia de tratamento
e igualdade de oportunidades. Nela há permissão ao Espírito da construção da
herança de si mesmo, em oportunidades infindas, podendo sempre melhorar sua
densidade perispiritual.
No tratado espírita 2), encontra-se um mecanismo constante de distribuição da justiça, pois há avaliação
imediata do comportamento do Espírito, não sendo realizada apenas no Juízo
Final. São examinados na origem os pensamentos, palavras e ações, havendo ainda
neste processo a participação ativa de Espíritos Superiores, que nos auxiliam
também na fase de planejamento, após a de escolarização.
A fase de escolaridade consiste em atualizar a consciência, com fatos das
diversas reencarnações e reestudar os procedimentos. Na fase de planejamento,
elaboramos as bases da nova reencarnação, dentro dos limites das
possibilidades, méritos e das leis das probabilidades. Isto significa um não ao
fatalismo e um sim ao determinismo relativo. Neste estilo de vida, sempre
concluímos que verdade liberta, mas apenas a pacificação redime. No plano
espiritual, o “estado do espírito” é caracterizado pela consciência, pelo
crédito moral (bônus hora) e pela densidade perispiritual. Esta
densidade está sendo determinada agora, com os nossos atuais pensamentos,
palavras, atos e intenções. Como
restituição ao nosso comportamento, frente às Leis Naturais teremos heranças correspondentes.
(4)
Emmanuel, através da mediunidade de Chico Xavier, nos fala de “doenças
escolhidas” (5)
“Seja na ingestão de alimento inadequado, por extravagâncias à mesa, seja
no uso de entorpecentes, no alcoolismo mesmo brando, no aborto criminoso e nos
abusos sexuais, estabelecemos em nosso prejuízo as síndromes abdominais de
caráter urgente, as úlceras gastrintestinais, as afecções hepáticas, as
dispepsias crônicas, as pancreatites, as desordens renais, as irritações do
cólon, os desastres circulatórios, as moléstias neoplásicas, a neurastenia, as
enfermidades degenerativas do sistema nervoso, além de todo um largo cortejo de
sintomas outros, enquanto que na crítica inveterada, na inveja, no ciúme, no
despeito, na desesperação e na avareza, engendramos variados tipos de crueldade
silenciosa com que, viciando o próprio pensamento, atraímos o pensamento
viciado das Inteligências menos felizes, encarnadas ou desencarnadas, que nos
rodeiam.”
A lei natural atuará na programação do biocomputador para que tenhamos a
melhor provação de acordo com nossas necessidades espirituais e refletindo a
herança produzida por uma lesão que o próprio indivíduo tenha causado ao seu corpo
físico. As mutilações de
nascença têm sua causa em atos praticados no passado. Um atentado contra o
cérebro necessitará para refazê-lo, de no mínimo, duas existências corporais.
Outro tipo de herança é a psicológica-biológica. Aqui, são as
características de personalidade que se refletem no psicossoma e deste no
corpo. O cérebro estará prejudicado para a nova experiência corporal, havendo
transtornos mentais.
Alguns espíritos podem se recusar a evoluir e estacionar em modelos
repetitivos de comportamentos, como, por exemplo, a tendência suicida, entre
outros. Este padrão se reflete no corpo espiritual e físico-cerebral originando
reações neurofisiológicas, que o levam a compulsões, obsessões. Dentre as provas que repetirá se incluirá a
extrema tentação ao suicídio na idade precisa.
Existem homens capazes de resistir
a desgraças horríveis enquanto outros se suicidam depois de aborrecimentos
ligeiros. Seria importante investigar a causa desta fragilidade/resistência e o
que contribui para essa estrutura em termos de inteligência emocional e
espiritual.
Nas épocas em que a vida é menos
dura é que as pessoas a abandonam com mais facilidade. Em situações altamente
dramáticas, como nos campos de concentração, o número de suicídios é bem
pequeno. Para ganhar a liberdade o indivíduo atravessa a barreira de arame
farpado. Há risco mais elevado de suicídio na presença de doenças mentais (alcoolismo, transtorno bipolar) e
entre adolescentes grávidas e na epilepsia.
Qualquer infração, agressão ou desrespeito à Lei faz desbloquear
automaticamente o sistema de reparação, elaborado com base nos valores morais. Desta
forma o sistema avalia: a vontade, a responsabilidade e o mérito pessoal. “Vai e não erres
mais para que não te sucedam coisas piores...”
A Lei Natural está gravada no disco rígido do biocomputador, diretório rotulado de consciência. Como não
somos apenas impulsos eletroquímicos numa máquina que se originou por acaso, num
universo de partículas que se movimentam aleatoriamente, temos que nos instruir
e aprender a discernir o Bem e o Mal. Podemos considerar valores do Bem tudo o
que contribui para a perfeição integral do ser e para a realização de seus fins
existenciais como pessoa.
Com a lei imutável, a justiça preside a avaliação dos atos na consciência. Essa lei é de aplicação
maleável e é utilizada como mecanismo básico, isonômico e indistinto, para que
ocorra a perfeita administração neste julgamento de ações face ao réu no
processo. A Lei de Causa e Efeito não
castiga, também não premia, no entanto restitui. É educativa, flexível,
dinâmica e individual: “quem com ferro fere, com ferro será ferido”.
Na ética espírita, a razão é
meio de estabelecimento e a ação inteligente consiste em
discernir o bem do mal. Com o auxílio de “O Livro dos Espíritos” (3) dizemos
que “bem” é tudo o que é conforme à Lei de Deus e o mal, o que lhe é contrário
e o discernimento aclara com o progresso intelectual.
A Lei Divina, Natural, é um
conjunto de Leis Físicas e 10 morais, sendo regras de bem proceder. A
responsabilidade aumenta na medida da razão da capacidade de compreender o bem e o mal. O progresso
pessoal conduz à melhor compreensão e aplicação, adquirindo mais perfeição e
com isso aumentando também a soma de felicidade.
No livro citado, Kardec (2) descreve as fases processuais: exposição de fatos; a motivação;
as infrações penais; os depoimentos, e a pronúncia da sentença, que pode ser enérgica,
mas com misericórdia.
Chico Xavier lança luz sobre esse segundo qualificativo dizendo: “quando
temos dívida na retaguarda, mas continuamos trabalhando a serviço do próximo, a
Misericórdia Divina manda adiar a execução da sentença de resgate até que os
méritos do devedor possam ser computados em seu benefício”. (**)
Na Lei Humana, enérgica mas justa, existe o cuidado de apontar causas gerais de
exclusão de antijuricidade, ilicitude, como, por exemplo, a legítima defesa, o
estado de cumprimento do dever legal, o exercício regular de direito e o estado
de necessidade.
Alem da abrangência universal, imaterialidade na execução, total poder de
sanção, administração perfeita, instância única e absoluta, na Lei Divina não
existe a possibilidade de recursos protelatórios.
A Justiça Divina apresenta características que são fundamentais. Ela é
efetiva, sempre buscando o melhor resultado;
eficaz produzindo o efeito esperado e
eficiente cumprindo o prometido, que é a reeducação do espírito imortal.
Jesus lança Luz e Kardec trabalha, como potente refletor. (6)
Ante a Revelação Divina, Jesus diz: “eu não vim destruir a lei“
Espiritismo: “não venho destruir a lei cristã, mas dar-lhe execução.”
Jesus exalta a Lei de Amor: “amai-vos uns aos outros como eu vos
amei.”
Espiritismo: “fora da caridade não há
salvação.”
O Mestre destacando a necessidade do progresso: “não oculteis a candeia
sob o alqueire.”
Espiritismo: “para ser proveitosa, a fé tem
que ser ativa; não deve entorpecer-se.”
Salientando o impositivo da educação: “sede perfeitos como é perfeito
o vosso pai celestial.”
Espiritismo: “reconhece-se o verdadeiro
espírita pela transformação moral e pelos esforços que emprega para domar
inclinações menos éticas (infelizes).”
Apontando a evolução: “ninguém poderá ver o reino de Deus se não
nascer de novo.”
Espiritismo: “nascer, morrer, renascer ainda e
progredir sempre, tal é a lei.”
Zaqueu, lá na época do Cristo, foi excelente
exemplo de conduta equilibrada diante das Leis Humanas e Leis Naturais. (7)
Hoje, “kardequizar” é o mesmo que tornar
explícita a reencarnação, verdade axiomática evidente por si mesma. Esta é
única filosofia que pode enfrentar o materialismo, causador de todos os males
atuais. Com o Espiritismo descobrimos que somos arquitetos do próprio destino. Eu
sou o único culpado pelos males que me afligem. Religiões diversas enfrentam um
grande desafio, porque é muito difícil levar Deus aos corações, sem pensar em
reencarnação.
“O Criador concede às criaturas, no espaço e no
tempo, as experiências que desejem, para que se ajustem, por fim, às leis de
bondade e equilíbrio que O manifestam. Eis por que, permanecer na sombra ou na
luz, na dor ou na alegria, no mal ou no bem, é ação espiritual que depende de
nós.” (8)
(*) Clique e ouça. Com o belo e o bom, a letra
vai levá-lo à reflexão. (9)
Referências bibliográficas
1. Dores Valores Tabus e Preconceitos. Cap.
“Aids: uma reflexão espírita da justiça”. P 39-48. CELD Editora.
2. O Céu e o Inferno.
3. O Livro dos Espíritos
4. Seria eu, por acaso, um espírito?
5. Emmanauel. Religião dos Espíritos, lição
“Doenças Escolhidas”, psicografia de Francisco C. Xavier.
6. Emmanuel. Jesus e Kardec. Psicografia de
Francisco C. Xavier. Transcrita do Reformador, abril de 1957. Edição
Comemorativa do Centenário de “O Livro dos Espíritos”. Reformador, p. 205,
outubro de 1983.
7. Queria ter um filho assim!
8 Emmanuel. Justiça Divina, lição “Diante da
Lei”, psicografia de Francisco C. Xavier.
Postado por JLH às
10:11
1 Comentários:
Não é sem propósito que Kardec no Capítulo XI do O Livro dos Espíritos colocou "Da Lei de Justiça de Amor e de Caridade". Não conseguimos conceber JUSTIÇA sem AMOR e CARIDADE e na abrangência que lá é retratada, não conseguiremos exercer justiça plena em apenas uma existência e o Pai nos proporciona a pluralidade das existências e só assim compreenderemos a Boas Aventuranças ensinadas por Jesus. Em quanto tempo adquiriremos a justiça só depende de nós de usarmos a VONTADE e seguir os ensinamentos do Mestre Jesus. E como diz Marielza "O sonho terminando no futuro." Marcos Fonseca
Por
Marcao, às 7 de setembro de 2014 às 05:22
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