HISTÓRIA DO ABORTO NO BRASIL CONFUNDE-SE COM A HISTÓRIA DO PT

APRESENTAÇÃO E RESENHA
O Partido dos Trabalhadores acaba de punir dois deputados federais,acusados de defenderem a vida.
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT),reunido no dia 17 de setembro, decidiu punir, por unanimidade, osdeputados federais Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso(AC).
Os dois deputados não meteram a mão no cofre público. Nãomentiram. Não transformaram os seus mandatos em ferramenta deenriquecimento próprio. Não participaram de recorrentes ações dedelinquência parlamentar. Não fizeram caixa 2. SEU CRIMEFOI DEFENDER A VIDA. SUA OUSADIA FOIQUESTIONAR A DESCRIMINALIZAÇÃO DOABORTO. OS MEMBROS DO DIRETÓRIONACIONAL DECIDIRAM QUE ELESINFRINGIRAM GRAVEMENTE A ÉTICAPARTIDÁRIA.
A HISTÓRIA DO ABORTO NO BRASIL CONFUNDE-SE COM A HISTÓRIA DO PT, mas apresença de políticos antiaborto dentro do PT sempre foi muitoimportante. Não para a causa pró-vida, mas para a causaabortista. O Partido permitia que eles fizessem algum discurso emdefesa da vida e até, em certos casos, que votassem contra o aborto.Mas impunha como condição que a atuação deles fosse periférica,superficial, de modo a não impedir a aprovação de um projetopró-aborto nem a rejeição de um projeto pró-vida. Os petistas"pró-vida" sempre contribuíram para que se criasse a falsa idéiade que o PT não é um partido abortista. A presença delesinteressava ao Partido, a fim de atrair os votos dos cristãos.
Por que então Luiz Bassuma e Henrique Afonso foram punidos?
PORQUE ELES FORAM LONGE DEMAIS. Bassumaousou apresentar um projeto para revogar a não punição do aborto emcaso de estupro (PL 5364/2005), desarquivou o "Estatutodo Nascituro" (PL 478/2007) e propôs a proibição doabortivo conhecido como "pílula do dia seguinte" (PL1413/2007). Henrique Afonso atreveu-se a propor asustação da aplicação da Norma Técnica do aborto no SUS(PDC 42/2007).
A decisão do Diretório Nacional deixou claro que dentro do PT sóse admite uma militância pró-vida do tipo "faz-de-conta".
De tudo o que ocorreu, fica evidente que um cristão não pode votarno PT e muito menos filiar-se a esse partido. Trata-se da questãoda defesa do direito humano fundamental à vida, em favor dos maisinocentes e indefesos.
UM PARTIDO QUE FAZ TODO O POSSÍVEL PARAQUE ESSE DIREITO NÃO SEJA RECONHECIDOPELO ESTADO E NÃO PERMITE AOS SEUSFILIADOS PROMOVER EFICAZMENTE ESSEDIREITO NÃO CUMPRE UM REQUISITOFUNDAMENTAL PARA PODER SER VOTADO.
===============================================
O PARTIDO DO ABORTO
===============================================
PT PUNE DOIS DEPUTADOS ACUSADOS DECOMBATEREM A CAUSA ABORTISTA
Roma, 3 de outubro de 2009
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz, presidente do Pró-Vida deAnápolis
"Ubi PT, ibi abortus" (onde está o PT, lá está o aborto),já dizia um velho provérbio chinês criado pelo Professor HumbertoLeal Vieira, presidente da Associação Nacional Pró-Vida ePró-Família e membro da Pontifícia Academia Pró-Vida.
A história do aborto no Brasil confunde-se com a história do PT ede outros partidos de índole comunista, como o PC do B e o PPS.
Coube ao PT em 1989 a "glória" de ter instalado no municípiode São Paulo o primeiro (des)serviço de aborto financiado com odinheiro público (Portaria 692/89). Isso ocorreu enquantoLuiza Erudina (do PT) era prefeita e enquanto Eduardo Jorge (doPT) era secretário de saúde.
Em 1991, o mesmo Eduardo Jorge, desta vez como deputado federaldo PT por São Paulo, proporia, juntamente com Sandra Starling(deputada federal do PT por Minas Gerais) um projeto (PL20/91) que pretendia obrigar todos os hospitais do SUS aimitarem o mau exemplo da capital paulista.
Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o PT sempre lideroude longe a autoria de projetos abortistas, em nível tanto federal,como estadual e municipal. Para se ter uma idéia da liderançapetista, em 2002 havia oito projetos de lei em tramitação noCongresso Nacional com o objetivo de legalizar e/ou favorecer aprática do aborto. Seis eram de autoria do PT, um do PTB e umdo PPB!
Com a ascensão de Lula à presidência da República, o que eraruim ficou pior. Em 2004, o Ministro da Saúde Humberto Costalançou a Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento,toda ela voltada para fomentar a impunidade do aborto. Em 2005,ele fez uma reedição piorada da Norma Técnica "Prevenção eTratamento dos Agravos da Violência Sexual contra Mulheres eAdolescentes", editada pela primeira vez em 1998 pelo entãoMinistro José Serra. No mesmo ano foi editada a Portaria1145/2005, com a novidade de conter um formulário pronto,apto para a falsificação de estupros e o aborto em série.
Em 27 de setembro de 2005, a secretária especial de Políticaspara Mulheres Nilcéa Freire entregou à Câmara dos Deputados oanteprojeto de descriminalização do aborto elaborado por umaComissão Tripartite, em cuja participação a CNBB não foiadmitida. A proposta normativa do governo, consagrando o aborto comoum direito inalienável de toda mulher, e propondo sua totalliberação, foi adotada em 04 de outubro de 2005 pela deputadaJandira Feghali (PC do B/RJ), como substitutivo ao Projetode Lei 1135/91. A oposição pró-vida, porém, foi muitogrande, e a votação do projeto ficou para o próximo mandato.
Em 22 de maio de 2006, o Partido dos Trabalhadores, em seu13º Encontro Nacional, aprovou as "Diretrizes para aElaboração do Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores(Eleição presidencial de 2006)", contendo como propósitopara o segundo mandato a "descriminalização do aborto e acriminalização da homofobia" (item 35). Em 27 de setembro,atendendo às propostas do 13º Encontro Nacional do PT, opresidente Lula inclui em seu programa de governo 2007- 2010 alegalização do aborto: "criar mecanismos nos serviços de saúde quefavoreçam a autonomia das mulheres sobre o seu corpo e sua sexualidadee contribuir na revisão da legislação" (Programa Setorial deMulheres, p. 19).
No segundo mandato, o governo Lula insistiu, sobretudo por meio donovo Ministro da Saúde José Gomes Temporão, em aprovar oProjeto de Lei 1135/91, dizendo e repetindo que "o aborto éuma questão de saúde pública". A proposta, porém, foi rejeitadaduas vezes: na Comissão de Seguridade Social e Família(CSSF) da Câmara dos Deputados por 33 votos a zero (em07/05/2008) e na Comissão de Constituição, Justiça eCidadania (CCJC) por 57 votos contra 4(09/07/2008). Inconformado com a derrota, em13/08/2008, o deputado José Genoíno (PT/SP)apresentou um recurso (Recurso 0201/08) para que o projetoabortista fosse apreciado pelo plenário da Câmara. Dos 66deputados que assinaram o recurso, 31 (46,97%) eram do PT.
No 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT), ocorridoentre agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução "Porum Brasil de mulheres e homens livres e iguais", que inclui a"defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização doaborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviçopúblico".
No 10º Encontro Nacional das Mulheres do PT realizado emBrasília nos dias 17 e 18 de maio de 2008, foi aprovada umaresolução propondo a instalação de uma Comissão de Ética para osparlamentares antiabortistas, com "orientação para expulsãodaqueles que não acatarem e não respeitarem as resoluçõespartidárias relativas aos direitos e à autonomia das mulheres".
No dia 11 de novembro de 2008, os deputados Luís Bassuma(PT/BA) e Henrique Afonso (PT/AC) receberam anotificação da Comissão de Ética do Diretório Nacional doPartido. Em 17 de setembro de 2009, ambos foram punidos. Omotivo alegado é que eles "infringiram a ética-partidária ao‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT arespeito da descriminalização do aborto"[1]. Esse foi oentendimento unânime do Diretório Nacional. Os dois tiveram seusdireitos partidários suspensos: Luiz Bassuma por um ano e HenriqueAfonso por 90 dias. Segundo a decisão, Bassuma seráimediatamente substituído pela Bancada Federal na Comissão deSeguridade Social e Família (CSSF). Quando a HenriqueAfonso, ele não será reconduzido à mesma Comissão. Bassumarecebeu ainda a recomendação de retirar os projetos de lei de suaautoria "que contrariam a resolução do 3º Congresso" (aborto).
COMO ENTENDER A PUNIÇÃO DOS DOISDEPUTADOS
A presença de políticos antiaborto dentro do PT sempre foi muitoimportante. Não para a causa pró-vida, mas para a causaabortista. O Partido permitia que eles fizessem algum discurso emdefesa da vida e até, em certos casos, que votassem contra o aborto.Mas impunha como condição que a atuação deles fosse periférica,superficial, de modo a não impedir a aprovação de um projetopró-aborto nem a rejeição de um projeto pró-vida.
Assim, o PT permitiu que Hélio Bicudo (PT/SP) em23/04/1996, votasse a favor da PEC 25A/95, quepretendia incluir em nossa Constituição o direito à vida "desde asua concepção". Seu voto foi um entre 32 que votaram "sim"contra 356 que votaram "não". Como não havia perigo de que aproposta pró-vida fosse aprovada, o Partido não se importou comaquele voto dissidente.
O PT ainda permitiu que o mesmo Hélio Bicudo fizesse um solenediscurso contra o aborto em 28/08/1997, quando estava paraser votado o PL 20/91. No entanto, misteriosamente ele seausentou na hora da votação. Sua ausência foi decisiva para que oprojeto abortista fosse aprovado na Comissão de Constituição,Justiça e Redação.
De maneira análoga, o PT permitiu que a deputada Ângela Guadagnin(PT/SP) em 6/3/2001 emitisse, como relatora, um parecerfavorável ao PL 947/1999, que pretendia instituir o Dia doNascituro. No entanto, ela estranhamente não compareceu no dia25/04/2001, quando o projeto estava para ser votado. Sem apresença da relatora, não pôde haver votação. E assim, essaproposição pró-vida foi sendo protelada indefinidamente até serarquivada.
Os petistas "pró-vida" sempre contribuíram para que se criasse afalsa idéia de que o PT não é um partido abortista. A presençadeles interessava ao Partido, a fim de atrair os votos dos cristãos.Por que então Luiz Bassuma e Henrique Afonso foram punidos?
Porque eles foram longe demais. Bassuma ousou apresentar um projetopara revogar a não punição do aborto em caso de estupro (PL5364/2005), desarquivou o "Estatuto do Nascituro" (PL478/2007) e propôs a proibição do abortivo conhecido como"pílula do dia seguinte" (PL 1413/2007). HenriqueAfonso atreveu-se a propor a sustação da aplicação da NormaTécnica do aborto no SUS (PDC 42/2007).
A decisão do Diretório Nacional deixou claro que dentro do PT sóse admite uma militância pró-vida do tipo "faz-de-conta". Tudoo que ultrapassa a mera ficção e põe em risco a causa abortista doPartido deve ser punido.
E O RESPEITO À CONSCIÊNCIA?
O respeito à consciência dentro do PT é algo excepcional, como sevê no artigo 13, XV do seu Estatuto: "São direitos dofiliado: ... excepcionalmente, ser dispensado do cumprimento dedecisão coletiva, diante de graves objeções de natureza ética,filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo, por decisão daComissão Executiva do Diretório correspondente, ou, no caso deparlamentar, por decisão conjunta com a respectiva bancada, precedidade debate amplo e público".
A consciência de cada filiado fica portanto submetida à decisão doPartido. Se o PT não permitir, o filiado não pode agir segundosua consciência.
CONCLUSÃO
De tudo o que ocorreu, fica evidente que um cristão não pode votarno PT e muito menos filiar-se a esse partido. Não se trata de umaquestão de simples preferência partidária. Trata-se literalmentede uma questão de vida ou morte, ou seja, de defesa do direito humanofundamental à vida, em favor dos mais inocentes e indefesos. Umpartido que faz todo o possível para que esse direito não sejareconhecido pelo Estado e não permite aos seus filiados promovereficazmente esse direito não cumpre um requisito fundamental para poderser votado, ao menos se existem outros partidos que defendam essedireito ou, pelo menos, deixem os seus filiados defendê-lo.
Não se trata de fazer política partidária, mas do dever de dar aosoutros, a todo o povo, a necessária informação sobre radicaisincompatibilidades de um partido político ou de um determinadopolítico com as convicções mais fundamentais da ética cristã emesmo natural. A história (de governos eleitos pelo povo, quedesprezaram os direitos humanos fundamentais) não ensinou já osuficiente a responsabilidade de cada um pelo seu voto? Por isso,existe o dever de se informar e de informar os outros.