SOMENTE DEUS TEM O DIREITO DE DISPOR DA VIDA HUMANA

Chamou-me a atenção o caso de Terri Schiavo, uma mulher da Flórida-EUA que permanecia em estado vegetativo há 15 anos e que foi desconectada do tubo que a alimentava, depois de um intenso debate entre seus familiares, o governo americano e os tribunais.Segundo especialistas, ela pode levar até duas semanas para morrer, sem alimentação(1). O que preocupa é que muitos médicos revelam que eutanásia é prática habitual em UTIs do Brasil, e que apressar, sem dor ou sofrimento, a morte de um doente incurável é ato freqüente e, muitas vezes, pouco discutido nas UTIs de hospitais brasileiros.(2). Apesar da Associação de Medicina Intensiva Brasileira negar que a eutanásia seja freqüente nas UTIs, existem aqueles que admitem razões mais práticas, como a necessidade de vaga na UTI para alguém com chances de sobrevivência, ou a pressão, na medicina privada, para diminuir custos.Nos conselhos regionais de medicina, a tendência é de aceitação da eutanásia, exceto em casos esparsos de desentendimentos entre familiares sobre a hora de cessar os tratamentos. Médicos e especialistas em bioética defendem, na verdade, um tipo específico de eutanásia, a ortotanásia, que seria o ato de retirar equipamentos ou medicações que servem para prolongar a vida de um doente terminal. Ao retirar esses suportes de vida, mantendo apenas a analgesia e tranqüilizantes, espera-se que a natureza se encarregue da morte(3). Por definição a palavra eutanásia vem do grego, significando "boa morte" ou "morte apropriada". O termo é de Francis Bacon que, em 1623, em sua obra "Historia vitae et mortis", a definiu como sendo o "tratamento adequado as doenças incuráveis". Diversas são as expressões utilizadas como sinônimas , podendo ser citadas "boa morte", "suicídio assistido", "eutanásia ativa". O seu antônimo é "distanásia"(4) que, por sua vez, vem a ser a utilização dos meios adequados para tratar uma pessoa que está morrendo. Baseada em valores humanitários, em que a ética médica visa a prolongação da vida, em seu máximo possível.Para alguns médicos a palavra eutanásia ficou estigmatizada, e as pessoas têm medo de usá-la. Destarte, crêem necessário que uma legislação estabeleça critérios e condutas éticas para uma morte sem sofrimento. Porquanto a morte é um preço que merece ser pago para o alívio da dor consoante atesta um professor de ética da Faculdade de Medicina de uma importante Universidade brasileira, para ele deve-se aceitar a eutanásia em situações de doenças incuráveis, uma vez que "A tendência é de não manter a vida a todo custo"(5). A eutanásia vem suscitando controvérsias nos meios jurídicos, lembrando, no entanto, que a nossa Constituição, através do Direito Penal Brasileiro é incisivo e conclusivo: constitui assassínio comum(6). Nas hostes médicas, sob o ponto de vista da ética da medicina, a vida é considerada um dom sagrado e portanto, é vedada ao médico a pretensão de ser juiz da vida ou da morte de alguém. À propósito é importante deixar consignado que a Associação Mundial de Medicina, desde 1987, na Declaração de Madrid, considera a eutanásia como sendo um procedimento eticamente inadequado.No aspecto moral ou religioso, sobretudo espírita, lembremos que não são poucos os casos de pessoas desenganadas pela medicina oficial e tradicional que procuram outras alternativas e logram curas espetaculares, seja através da imposição das mãos, da fé, do magnetismo, da homeopatia ou propósitos de mudanças comportamentais. Não são poucos os casos de criaturas com quadros clínicos de doenças incuráveis e desenganados em que o magnetismo posto em atividade pela imposição das mãos conseguiu modificar o diagnóstico médico e restabelecer o campo celular. Allan Kardec indaga aos Benfeitores espirituais se homem tem o direito de dispor da sua própria vida e os Espíritos esclarecem que somente Deus(7) tem esse direito. Ninguém tem o direito de tirar uma vida, somente a Deus cabe esta decisão. A eutanásia é uma forma de interromper uma expiação daquele espírito que sofre como paciente terminal. Seus parentes pensando que estão aliviando suas dores, solicitam a eutanásia, mas é um ledo engano, pois estão praticando um crime contra a vida e não consideram que os sofrimentos morais são maiores que os sofrimentos materiais e este espírito deve resgatar suas dívidas.Emmanuel explica que por trás dos olhos baços e das mãos desfalecidas que parecem deitar o último adeus, apenas repontam avisos e advertências para que o erro seja sustado ou para que a senda se reajuste amanhã(8). E ante o leito da doença mais difícil e mais dolorosa brilha o socorro da Infinita Bondade facilitando, a quem deve, a conquista da quitação. Não desrespeites, assim, quem se imobiliza na cruz horizontal da doença prolongada e difícil, administrando-lhe o veneno da morte suave, porquanto, provavelmente, conhecerás também mais tarde o proveitoso decúbito indispensável à grande meditação(9). Não cabe ao homem, em circunstância alguma, ou sob qualquer pretexto, o direito de escolher e deliberar sobre a vida ou a morte de seu próximo, e a eutanásia, essa falsa piedade atrapalha a terapêutica divina, nos processos redentores da reabilitação. Para os espíritas sabemos que a agonia prolongada pode ter finalidade preciosa para a alma e a moléstia incurável pode ser, em verdade, um bem. Nem sempre conhecemos as reflexões que o espírito pode fazer nas convulsões da dor física e quantos tormentos lhe podem ser poupados em um relâmpago de arrependimento. A eutanásia interrompe o processo depurativo da enfermidade, impondo ao doente crônico sérias dificuldades inclusive no retorno ao plano espiritual. Ademais, os familiares que buscam tal recurso, "piedoso" na realidade, encontram-se apenas e indevidamente ansiosos por libertar-se do compromisso e da responsabilidade de ajudar, sustentar e amar seu ente querido.À rigor, o câncer é o meio de expungir as trevas que povoam o coração, impedindo-lhe maior entendimento da vida. A paralisia e a loucura, o pênfigo e a tuberculose, a idiotia e a mutilação, quase sempre, funcionam por abençoado corretivo, em socorro do espírito que a culpa ensandeceu ou ensombrou na provação expiatória. Desta forma, respeitemos a dor como instrutora das almas e, sem vacilações ou indagações descabidas, amparemos quantos lhes experimentam a presença constrangedora e educativa. Lembrando sempre que a nós compete tão somente o dever de servir, porquanto a Justiça, em última instância, pertence a Deus que distribui conosco o alívio e a aflição, a enfermidade, a vida e a morte, no momento oportuno.O verdadeiro cristão porta-se sempre em favor da manutenção da vida e de respeito em relação aos desígnios de Deus, buscando não só minorar os sofrimentos do próximo (sem eutanásias, claro!), mas também, confiar na justiça e na bondade divina, até porque nos Estatutos de Deus não há espaço para a injustiça.

Jorge Hessen

E-Mail: jorgehessen@gmail.com

Site: http://jorgehessen.net/

FONTES:

1- Publicado no Correio Braziliense 19/3/2005

2- Publicado na Folha de S.Paulo 19/3/2005

3- Idem

4- Distanásia para alguns significa prolongamento exagerado da morte de um paciente ou, até mesmo, pode ser empregado como sinônimo de tratamento inútil. Para alguns especialistas é uma atitude médica que, visando salvar a vida do paciente terminal, submete-o a grande sofrimento.

5- Idem

6- Previsto na Constituição Federal, artigo 5º, "caput", a principal característica do direito à vida vem a ser sua indisponibilidade. A vida, dom divino que é, há que ser preservada em toda e qualquer circunstância, sendo inconcebível sua eliminação quer pelo homem, quer pelo Estado.

7- Kardec, Allan, O Livro dos Espíritos, Rio de Janeiro: Editora FEB, 1999, questão 944

8- Xavier, Francisco Cândido. Religião dos Espíritos, Rio de Janeiro: Ed. FEB, 1999

9- Idem