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sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Manutenção do Movimento Espírita – a questão da contribuição financeira (Ricardo Gauche*)


Ricardo Gauche
gauche@unb.br



Em vez de pretexto, busquemos o contexto, com o auxílio do texto. 


A RIE publicou, recentemente, um artigo que interessa aos que se debruçam sobre a árdua tarefa de garantir o funcionamento de uma Casa Espírita (SOUZA, 2002). O tema, sem dúvida, sofre o preconceito dos que administram o Movimento Espírita, tanto quanto o dos que atuam na prática e na difusão de tão maravilhosa e consoladora Doutrina – que ao Mestre pertence, e não aos homens, que devem se responsabilizar pelo Movimento. E o Movimento exige recursos materiais para ser implementado. Em função desta exigência, surge a necessidade de analisar as questões correlatas, sempre sob a ótica do bom senso e, especialmente, dos princípios que sustentam a Doutrina Espírita, tanto quanto os que daí derivam, quando tratamos do Movimento Espírita. Há, entretanto, dois níveis de análise, com especificidades que precisam ser respeitadas. O primeiro refere-se à Casa Espírita, restrito aos limites de uma instituição. O segundo, ao Movimento Federativo, que engloba atividades que transcendem os limites da Casa, ampliando-se a interface com o público, incluindo o que freqüenta as diversas instituições e o que tem interesse pelos assuntos doutrinários, sem pertencer aos quadros do Movimento. 

Manutenção da Casa Espírita 

A manutenção de uma Casa Espírita exige gastos com água, luz, telefone, materiais de limpeza e outros, que representam encargos financeiros a serem correspondidos. Cabe aos que a dirigem gerirem a arrecadação e a utilização dos recursos necessários para a garantia dessa manutenção. Cabe aos sócios, como um dos deveres éticos e estatutários, contribuir para a manutenção da Casa, no cumprimento de seus objetivos morais e de suas obrigações sociais. Este dever envolve não só contribuições de natureza financeira, mas, também, de natureza não-financeira. A natureza da contribuição não implica, portanto, em hipótese alguma, a utilização, por parte dos responsáveis pela gestão da Casa, de restrição ao cunho financeiro. Aí, emergem problemas mais complexos do que um alegado suposto pretexto da parte dos sócios. 

Não há, como não poderia haver, qualquer prescrição da Doutrina no tocante à arrecadação de recursos para a referida manutenção, responsabilidade dos administradores do Plano Físico, exceto no que fira princípios éticos, morais e espirituais e que, portanto, deva ser evitado. 

Kardec, administrador, e não a Doutrina, oferece reflexões e propostas de gestão de sociedades espíritas, conforme pode ser encontrado em O Livro dos Médiuns, Obras Póstumas, Viagem Espírita em 1862, Revista Espírita (1865, 1866 e 1868), em contexto específico temporal e culturalmente situado. O bom senso exemplificado pelo Mestre Lionês precisa ser utilizado na administração da Casa Espírita, embora os procedimentos administrativos por ele, pessoalmente, defendidos sejam passíveis de contestação, sem ferir a Doutrina Espírita. Há que se distinguir o Codificador do administrador, sempre lembrando o contexto social e cultural, historicamente conhecido, no qual situava-se o administrador Kardec. O mais importante para os que se responsabilizam pela gestão, que assumem imensa responsabilidade nesse sentido, é garantir o funcionamento normal de todas as atividades desenvolvidas na Casa, que consomem recursos de natureza financeira, mas que, sobretudo, exigem uma coexistência harmônica, respeitosa, fraterna e nos padrões do Evangelho de Jesus, revivido pela Doutrina Espírita codificada por Allan Kardec. 

A garantia dos recursos financeiros exige não só arrecadação em espécie, mas, tão importante quanto, contenção de despesas, diminuindo obviamente o montante necessário a ser arrecadado. Importante, na restrição de gastos, o recebimento de materiais e serviços que exigiriam dispêndios de natureza financeira. A importância da co-participação de todos os sócios, sem exceção, no esforço de garantir estabilidade material para o bom funcionamento espiritual das atividades implica co-responsabilidade global dos sócios, independente de participarem da instância administrativa da Casa. Temos que considerar, entretanto, a existência de diversas formas de arrecadação, além da contribuição financeira por parte de sócios, dentro dos padrões exigidos para a pureza doutrinária na gestão da Casa, tradicionalmente respeitados pelos que entendem a fidelidade que deve haver em relação à Doutrina a qual se pretende vivenciar – “A pureza da prática da Doutrina Espírita deve ser preservada a todo custo” (LUIZ, 1998, p. 52). Necessário, outrossim, avivar a consciência de que uma Casa Espírita, que nos acolhe e nos oportuniza o crescimento individual e coletivo, precisa funcionar de modo a sempre “encontrar os estudos e os raciocínios adequados à nossa necessidade de vivência em paz no mundo com a vivência igualmente do Amor uns para com os outros, segundo o ensinamento de Jesus, que nós não podemos esquecer: ‘Amai-vos uns aos outros como eu vos amei...’ ” (XAVIER, 1981). 

Na perspectiva defendida, os responsáveis pela gestão da Casa Espírita, no uso de suas atribuições e no cumprimento de seus deveres, devem responsabilizar-se pela estabilidade financeira da Instituição que dirigem, garantindo os meios materiais para o funcionamento das diversas atividades da mesma. Todos os sócios, no cumprimento de seus deveres estatutários, devem, por sua vez, contribuir para a manutenção da Casa que os acolhe, no cumprimento de seus objetivos morais e de suas obrigações sociais, consubstanciando a co-responsabilidade e a co-participação no esforço dos companheiros dirigentes em seus árduos encargos materiais e espirituais. 

A contribuição, entretanto, pode ser feita tanto em moeda corrente quanto na forma de materiais e/ou serviços prestados, sempre visando à diminuição das despesas e/ou ao aumento da receita, trazendo tranqüilidade aos dirigentes e à Casa como um todo, sempre priorizando a harmonia das relações interpessoais e a vivência dos preceitos do Evangelho de Jesus, revivido pela Doutrina Espírita codificada por Allan Kardec. 

Sugere-se, assim, que os dirigentes elaborem instrumento normativo, dirigido ao sócio da Casa, no sentido de, após estar ciente de todos os direitos e de todas as responsabilidades estatutárias, explicitar a forma de contribuição a que se propõe – por exemplo, escolher uma ou mais alternativas entre: a)quantia financeira definida de modo livre pelo próprio sócio; b)serviço prestado não profissional; c)serviço prestado profissional; d)materiais etc. –, visando sempre à diminuição de despesas e/ou ao aumento da receita. Obviamente que o serviço intrínseco ao trabalho na Seara do Cristo (atividades de assistência e promoção social espíritas e similares, por exemplo) não pode ser incluído nas categorias (b) e (c), relacionadas estritamente à manutenção do patrimônio material. 

Por fim, compreendendo a natureza do Espiritismo e de uma Casa Espírita, e dos princípios filosófico administrativos que devem regê-la, assim como o papel que todos devem exercer na sua manutenção, fundamental se torna não alimentar suscetibilidades desnecessárias, sempre lembrando que o diálogo franco e cristão supera divergências e garante harmonia, mesmo na diversidade de pontos-de-vista. Como nos ensina André Luiz (1998, p. 151), “antes de criticar as instituições espíritas que julgue deficientes, contribuir, em pessoa, para que se ergam a nível mais elevado. Quem ajuda, aprecia com mais segurança.” 

Manutenção de Eventos: Movimento Federativo 

Em relação aos eventos promovidos no âmbito do Movimento Federativo, cabem outras reflexões. Seguindo o mesmo raciocínio até agora explicitado, se uma Casa Espírita deve ter sua manutenção garantida por seus sócios, não cabendo repassar aos freqüentadores interessados tal responsabilidade, não cabe aos participantes de um evento federativo custear os respectivos gastos. Cabe, sim, aos “sócios” do Movimento Federativo, ou seja, às Casas Espíritas, pessoas jurídicas, sim, garantir sua essencial promoção, pela relevância que todos sabemos ter. Ninguém em sã consciência doutrinária negaria que a Doutrina Espírita precisa ser divulgada. Também não se pode negar a justeza da preocupação em relação ao papel do espírita no custeio dessa imprescindível tarefa. Há que se ter, no entanto, clareza dos malefícios de se importarem soluções de outros movimentos religiosos, soluções que, sabe-se, tem razões incompatíveis com a Boa Nova, com os ensinamentos sublimes do Cristo. Cobrar-se uma taxa, seja ela módica ou não, é cobrar por serviços prestados. Serviços similares aos da Casa Espírita, onde, pelo menos por enquanto, pode-se recebê-los gratuitamente, como gratuitamente foram recebidos por quem os oferece. Recursos são necessários, obviamente. Mas, como obtê-los? Fácil transferir para os participantes, não necessariamente espíritas, os custos. Fazer caridade com o dinheiro alheio é sempre muito fácil. Difícil é estruturar-se para garantir que a mensagem do Cristo seja difundida. Para isso, unificar é palavra de ordem. Nos eventos da Federação Espírita do Distrito Federal, há uma experiência bem-sucedida nesse sentido. Contribuições das Casas adesas, eventos lícitos de arrecadação – almoços beneficentes, bazares, tarde de tortas, festival do sorvete etc. – podem sustentar tranqüilamente um evento, sem exclusão dos membros materialmente impossibilitados de corresponder à exigência do pagamento de “simples taxas”, que de simples nada possuem, por caracterizarem venda camuflada de serviços. Quanto aos que podem colaborar, que o façam junto à Casa da qual participam, para municiá-la com recursos de tal destinação. Além do mais, até onde sabemos, não é praxe no Movimento publicarem-se relatórios claros e transparentes das movimentações financeiras de eventos, o que coloca suspeitas quanto à sua destinação, embora obviamente infundadas, fragilizando desnecessariamente a imagem pública da Doutrina, confundida que sempre é com o Movimento Espírita. 

Por fim, atentemos para o texto de André Luiz (1998, p. 58): 

“Para não se desviar das finalidades espíritas, selecionar, com ponderação e bom senso, os meios usados na propaganda, mormente aqueles que se relacionem com atividades comerciais ou mundanas. 

Torna-se inútil a elevação dos objetivos, sempre que haja rebaixamento moral nos meios.” 

Quanto à defesa de “impostos”, “dízimos” ou similares, roguemos a Jesus que ilumine os dirigentes de Seu Movimento, para que não cometam os mesmos erros historicamente cometidos e suficientemente conhecidos pelos que se candidatam a ser verdadeiros cristãos – dispostos, portanto a servir ao Cristo, e não a servir-se do Cristo. 

Referências Bibliográficas:


XAVIER, F. C. & EMMANUEL. Entrevistas. 3.ª edição, p. 115. Araras-SP : Instituto de Difusão Espírita,  1981.
LUIZ, A. Psicografia de Waldo Vieira. Conduta Espírita. 21.ª edição. Rio de Janeiro : Federação Espírita Brasileira, 1998.
SOUZA, P. F. Dízimo Espírita? Revista Internacional de Espiritismo Ano LXXVI – N.º 12 – p. 590-591 –Matão, Janeiro de 2002.


(*)Ricardo Gauche – Grupo Espírita “Casa do Caminho” (GECAM), no qual construiu-se coletivamente o raciocínio defendido neste artigo; Sociedade Espírita de Educação do Menor “Semente de Luz” – (SELUZ); Grupo de Estudos Espíritas na Universidade de Brasília (GEEUnB)

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